POLÍTICA COMERCIAL, TROCAS E CONDIÇÕES GERAIS

Encanto Aromas & Presentes

Razão Social: Encanto Aromas & Presentes
Nome Fantasia: Encanto Presentes
CNPJ: 48.927.155/0001-84
Endereço: Rua das Rosas, 245 – Sala 02
Cidade/UF: Campinas/SP
E-mail: atendimento@encantopresentes.com.br
WhatsApp: (19) 99888-4455
Site: www.encantopresentes.com.br
Responsável Legal: Juliana Ferreira

1. APRESENTAÇÃO

A Encanto Presentes atua no segmento de perfumes, cosméticos e presentes personalizados, oferecendo produtos cuidadosamente selecionados para transformar momentos especiais em experiências inesquecíveis.

Nosso compromisso é proporcionar um atendimento humanizado, produtos de qualidade, embalagens sofisticadas e uma experiência afetiva em cada entrega.

Ao realizar uma compra em nossos canais oficiais, o cliente declara estar de acordo com os termos e condições descritos nesta Política Comercial.

2. ATENDIMENTO AO CLIENTE

Nosso atendimento é realizado através dos seguintes canais oficiais:

• WhatsApp

• Instagram

• E-mail

• Site oficial

Horário de funcionamento

• Segunda a sexta-feira: das 09h às 18h

• Sábados: das 09h às 13h

• Domingos e feriados: atendimento indisponível ou reduzido

Prazo médio de resposta

Buscamos responder nossos clientes em até:

• WhatsApp: até 2 horas úteis

• Instagram Direct: até 6 horas úteis

• E-mail: até 1 dia útil

Em períodos promocionais, datas comemorativas e alta demanda, os prazos poderão sofrer alterações.

3. FORMAS DE PAGAMENTO

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

• PIX

• Cartão de Crédito

• Cartão de Débito

• Boleto Bancário

Parcelamento

• Parcelamento em até 6x no cartão

• Sem juros em até 3x

• Parcelamentos acima de 3x poderão conter juros da operadora

Pagamento via PIX

Pedidos realizados via PIX devem ser pagos em até 30 minutos após a geração do código.

Após esse prazo, o pedido poderá ser cancelado automaticamente sem aviso prévio.

Aprovação de pagamento

Pagamentos realizados por cartão estão sujeitos à aprovação da operadora e análise antifraude.

A Encanto Presentes poderá cancelar pedidos identificados com inconsistências cadastrais, suspeita de fraude ou divergências nas informações.

Chargeback

Em casos de contestação indevida (chargeback), a empresa poderá:

• Suspender novos pedidos

• Bloquear temporariamente o cadastro do cliente

• Adotar medidas administrativas e legais cabíveis até regularização

4. RESERVA DE PRODUTOS

A reserva de produtos somente será confirmada após a comprovação do pagamento.

Produtos adicionados ao carrinho não garantem reserva automática de estoque.

5. PRODUTOS PERSONALIZADOS

Produtos personalizados são desenvolvidos de forma exclusiva conforme as informações enviadas pelo cliente.

Importante

Antes da finalização da produção:

• O cliente deve revisar atentamente nomes, frases, datas, cores e demais informações enviadas

• Após aprovação, não será possível alterar o pedido

A Encanto Presentes não se responsabiliza por erros enviados pelo próprio cliente.

Prazos de produção

Produtos personalizados podem exigir prazo adicional de produção, variando conforme:

• Quantidade

• Complexidade

• Disponibilidade de materiais

• Período sazonal

O prazo será informado durante o atendimento ou no fechamento do pedido.

6. POLÍTICA DE DESCONTOS E PROMOÇÕES

Promoções, descontos e campanhas promocionais possuem prazo limitado e podem ser alterados ou encerrados sem aviso prévio.

Regras gerais

• Cupons não são cumulativos

• Promoções não são retroativas

• Produtos em promoção podem possuir estoque limitado

Datas sazonais como:

• Dia das Mães

• Dia dos Namorados

• Natal

• Black Friday

• Páscoa

podem possuir condições comerciais específicas.

7. CANCELAMENTOS

Pedidos poderão ser cancelados:

• Antes da produção

• Antes da postagem

• Mediante análise da equipe

Não será possível cancelar:

• Produtos personalizados já produzidos

• Produtos enviados

• Produtos feitos sob encomenda exclusiva

Em caso de cancelamento aprovado, o reembolso seguirá a forma original de pagamento.

8. ENTREGAS E ENVIOS

As entregas são realizadas via:

• Correios

• Transportadoras parceiras

• Motoboy (quando disponível)

Prazo de postagem

O prazo médio para postagem é de até 2 dias úteis após confirmação do pagamento.

Produtos personalizados podem exigir prazo adicional.

Frete grátis

Oferecemos frete grátis para compras acima de R$ 299,00, conforme região e disponibilidade logística.

Responsabilidade sobre o endereço

O cliente é responsável pelo correto preenchimento:

• Nome

• Endereço

• Número

• CEP

• Complemento

• Referências de entrega

Pedidos devolvidos por endereço incorreto ou incompleto terão novo frete cobrado para reenvio.

Tentativas de entrega

As transportadoras realizam tentativas limitadas de entrega.

Após devolução do pedido:

• O reenvio será cobrado novamente

• O prazo reiniciará após confirmação do novo pagamento do frete

Atrasos de transportadora

A Encanto Presentes não se responsabiliza por atrasos causados por:

• Greves

• Chuvas

• Problemas logísticos

• Datas sazonais

• Falhas operacionais das transportadoras

Porém, prestaremos suporte para acompanhamento da entrega sempre que necessário.

9. PRODUTOS SOB ENCOMENDA

Produtos sob encomenda poderão exigir:

• Entrada antecipada

• Prazo diferenciado

• Confirmação de disponibilidade de matéria-prima

Pedidos especiais somente serão iniciados após aprovação do pagamento.

10. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

Nossa política segue o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direito de arrependimento

Compras realizadas online podem ser canceladas em até 7 dias corridos após o recebimento do produto.

Condições para troca ou devolução

Os produtos devem:

• Estar sem uso

• Sem sinais de avaria

• Na embalagem original

• Com acessórios e brindes recebidos

Produtos personalizados

Produtos personalizados não poderão ser trocados ou devolvidos, exceto em casos de:

• Defeito de fabricação

• Erro de produção da empresa

Produto com defeito

Trocas por defeito passarão por análise técnica em até 7 dias úteis.

Confirmado o defeito, o cliente poderá optar por:

• Troca

• Crédito na loja

• Reembolso

Produtos danificados no transporte

Caso o produto apresente avarias no recebimento:

• O cliente deverá comunicar em até 24 horas

• Preferencialmente com fotos e vídeos da embalagem

Após esse prazo, a solicitação poderá não ser aceita.

Reembolsos

Os reembolsos serão realizados conforme a forma original de pagamento:

• PIX: até 5 dias úteis

• Cartão: conforme prazo da operadora

• Boleto: via transferência bancária

11. GARANTIA

Oferecemos garantia de 30 dias para defeitos de fabricação.

A garantia não cobre:

• Mau uso

• Quedas

• Armazenamento inadequado

• Contato com produtos químicos inadequados

• Danos causados pelo cliente

• Desgaste natural

Produtos com indícios de uso indevido poderão ter a garantia recusada.

12. RESPONSABILIDADES DA EMPRESA

A Encanto Presentes compromete-se a:

• Fornecer produtos conforme anunciado

• Garantir qualidade e segurança

• Cumprir os prazos informados sempre que possível

• Prestar suporte ao cliente

A empresa não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos

• Reações alérgicas individuais

• Danos causados após o recebimento

• Informações incorretas fornecidas pelo cliente

13. USO DOS PRODUTOS

Alguns produtos aromáticos e cosméticos podem exigir cuidados específicos de armazenamento.

Recomendamos:

• Manter longe do calor excessivo

• Evitar exposição solar direta

• Manter fora do alcance de crianças e animais

Sempre siga as orientações de uso presentes nas embalagens.

14. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)

Os dados fornecidos pelos clientes são utilizados exclusivamente para:

• Processamento de pedidos

• Atendimento

• Comunicação comercial autorizada

• Emissão de notas fiscais

• Entregas

A Encanto Presentes não comercializa dados pessoais.

Todas as informações são tratadas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

15. DIREITOS AUTORAIS E IDENTIDADE VISUAL

Todo o conteúdo da marca Encanto Presentes é protegido por direitos autorais, incluindo:

• Fotos

• Logos

• Artes

• Textos

• Embalagens

• Identidade visual

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

16. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Encanto Presentes não será responsável por:

• Lucros cessantes

• Danos indiretos

• Problemas decorrentes do uso inadequado dos produtos

• Falhas externas de plataformas, bancos ou transportadoras

17. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA

Esta Política Comercial poderá ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequações legais, operacionais ou comerciais.

Recomendamos consulta periódica da versão vigente.

18. ACEITE DOS TERMOS

Ao realizar uma compra em nossos canais oficiais, o cliente declara:

• Ter lido

• Compreendido

• E aceitado integralmente esta Política Comercial

19. FORO JURÍDICO

Fica eleito o foro da comarca de Campinas/SP para resolução de quaisquer questões relacionadas a esta Política Comercial, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

Sobre vendas online

• As cores dos produtos podem sofrer pequenas variações conforme tela ou iluminação

• Produtos artesanais podem apresentar pequenas diferenças entre unidades

• Embalagens sazonais poderão sofrer alterações conforme disponibilidade

Sobre produtos personalizados

• Itens personalizados são produzidos manualmente e de forma exclusiva

• Pequenas variações fazem parte do processo artesanal

• A aprovação final das informações enviadas é de responsabilidade do cliente

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

28 de maio de 2026

Encanto Aromas & Presentes

Atendimento Oficial:
📧 atendimento@encantopresentes.com.br
📱 WhatsApp: (19) 99888-4455
🌐 www.encantopresentes.com.br